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IRECÊ

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Atenção gestores: Sistema Nacional de Cultura é um passo importante para os municípios

 13/12/2012

Atenção gestores: Sistema Nacional de Cultura é um passo importante para os municípios

Mas para funcionar, estados e municípios têm de assinar o terno de adesão e se comprometerem com a exigências do MinC, dentre as obrigações estão a criação de órgão gestor de cultura, criação do Sistema de Informações e Indicadores Culturais, realiza...

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Estados e municípios inadimplentes terão chance de parcelar débitos previdenciários

 13/12/2012

Estados e municípios inadimplentes terão chance de parcelar débitos previdenciários

O parcelamento foi autorizado pela Medida Provisória 589 e poderá ser utilizado o equivalente a 2% da média mensal da receita corrente líquida.

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Estados terão R$ 28,5 milhões para qualificar gestão do SUS

 13/12/2012

Estados terão R$ 28,5 milhões para qualificar gestão do SUS

Recursos são destinados a ações de apoio, capacitação das novas gestões municipais de saúde, fortalecimento das Regiões de Saúde, entre outras finalidades

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TCM realiza hoje novo encontro de formação “Operacionalização do PCASP-BA e Aplicação dos Procedimentos Contábeis de 2013”.

 13/12/2012

TCM realiza hoje novo encontro de formação “Operacionalização do PCASP-BA e Aplicação dos Procedimentos Contábeis de 2013”.

Devido a grande procura para capacitação, o TCM realizará novamente o encontro de formação hoje. Para maiores informações: http://www.tcm.ba.gov.br/

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Sessão para votação de veto sobre royalties é adiada para hoje

 12/12/2012

Sessão para votação de veto sobre royalties é adiada para hoje

O governo está preocupado com a possibilidade de a derrubada do veto poder ocorrer. Mas, apesar das inúmeras conversas e mobilizações das lideranças, o governo sabe que este assunto está acima de questões partidárias

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Governo Dilma quer construir 800 aeroportos regionais

 12/12/2012

Governo Dilma quer construir 800 aeroportos regionais

De acordo com Dilma, o projeto do governo é que cada cidade com 100 mil habitantes e cada município turístico tenha seu próprio aeroporto.

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AL aprova criação de 60 novas taxas

 12/12/2012

AL aprova criação de 60 novas taxas

O governo afirma que os reajustes visam compensar as perdas de repasses do IPI, FPE e ICMS. Apesar disso, o projeto não estima quanto se pretende arrecadar.

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ACM Neto quer dois carnavais em 2014

 12/12/2012

ACM Neto quer dois carnavais em 2014

ACM Neto (DEM) apresentou o projeto a empresários e profissionais do setor de entretenimento como um atrativo para os turistas que visitam o Brasil durante o mundial

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Câmara aprova R$ 1,95 bilhão para estados e municípios exportadores

 12/12/2012

Câmara aprova R$ 1,95 bilhão para estados e municípios exportadores

Recursos servem para compensar isenção de ICMS nas exportações. Imposto é uma das principais fontes de arrecadação estadual.

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TCM assina convênio com MP para combater improbidade municipal

 11/12/2012

TCM assina convênio com MP para combater improbidade municipal

O Termo de Cooperação constitui objeto de parceria entre o Ministério Público da Bahia e o Tribunal de Contas dos Municípios visando a prevenção e o combate aos atos de improbidade praticados no âmbito municipal, aproximando, ainda mais, as instituiç...

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Mercado baixa para 1% previsão de alta do PIB em 2012 e vê mais inflação

 11/12/2012

Mercado baixa para 1% previsão de alta do PIB em 2012 e vê mais inflação

Para próximo ano, estimativa para crescimento recuou de 3,7% para 3,5%. Mercado também elevou previsão para o IPCA de 2012 para 5,58%.

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Bahia terá R$ 4 bilhões em investimentos na área de infraestrutura portuária

 11/12/2012

Bahia terá R$ 4 bilhões em investimentos na área de infraestrutura portuária

Segundo Wagner, com a nova modelagem, poderão ser abertas novas licitações para arrendamento ou concessão na Bahia, cujo volume de infraestrutura não é apenas porto. “Nós temos a duplicação da [BR] 101, de Mucuri até o entroncamento com a BR-324, tem...

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Gestor, você conhece o Diário Oficial Eletrônico? Clique Aqui!

 10/12/2012

Gestor, você conhece o Diário Oficial Eletrônico? Clique Aqui!

Em parceria com o Instituto de Pesquisas Municipais - IPM Brasil, a associação dos prefeitos disponibiliza a ferramenta que garante ao município realizar publicações padronizadas, organizadas, impessoais e econômicas, de forma segura e específica.

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Gestão 2013 traz grandes desafios para prefeitos e prefeitas

 10/12/2012

Gestão 2013 traz grandes desafios para prefeitos e prefeitas

Outra situação para 2013 são os efeitos que a seca trouxe para os municípios baianos. Os gestores eleitos e reeleitos terão que enfrentar questões financeiras devido à destruição total de muitas plantações e a perda do rebanho de animais que em muito...

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Tribunal abre nova turma para encontro com técnicos contábeis municipais

 10/12/2012

Tribunal abre nova turma para encontro com técnicos contábeis municipais

O Tribunal de Contas dos Municípios além da já anunciada para o dia seguinte 13/12 (quinta-feira), abriu nova turma para o dia 12/12, quarta-feira, nos dois períodos (08:30 às 12:00h e 14:00 às 17:00h), na sede da UPB –União dos Municípios da Bahia ...

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Convênio vai beneficiar duas mil pessoas em situação de rua na Bahia

 10/12/2012

Convênio vai beneficiar duas mil pessoas em situação de rua na Bahia

Com convênio de R$ 2,847 milhões, será constituída uma rede mínima de serviços de assistência social direcionados aos moradores de rua, como casas de passagem, centros 24 horas, república e abordagem social.

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Bahia ganha 15 novos parques eólicos

 10/12/2012

Bahia ganha 15 novos parques eólicos

Os parques estão sendo erguidos nos municípios de Caetité, Guanambi, Igaporã e Pindaí, com previsão de geração de 1,3 mil empregos diretos durante a construção.

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Congresso já tem assinaturas necessárias para urgência no exame do veto parcial à lei dos royalties

 07/12/2012

Congresso já tem assinaturas necessárias para urgência no exame do veto parcial à lei dos royalties

A presidente da República, Dilma Rousseff, vetou a redistribuição dos royalties de contratos em vigor, atendendo aos estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, que recebem compensação pela exploração de petróleo.

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Sancionada lei que pune crimes eletrônicos

 07/12/2012

Sancionada lei que pune crimes eletrônicos

Pela proposta, a mesma pena será aplicada a quem produzir, oferecer ou vender programas de computadores que permitam a invasão, como vírus.

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Municípios recebem R$ 41,8 milhões para gestão do Bolsa Família

 07/12/2012

Municípios recebem R$ 41,8 milhões para gestão do Bolsa Família

Com maior número de beneficiários do Bolsa Família – acima de 50% –, o Nordeste é a região que mais recebeu repasses do MDS para o IGD-M. Foram quase R$ 19,5 milhões destinados a 1.693 municípios da região.

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