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20/09/2012
Municípios já podem informar prestação de contas do PPDE e Pnate
O prazo é de sessenta dias para envio da documentação on line, que termina em 6 de novembro
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20/09/2012
Liberada parcela adicional de recursos para municípios em emergência
Os prefeitos dos municípios aptos à solicitação devem entrar em contato com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), e apresentar o novo pleito, com propost...
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20/09/2012
Mais 43 municípios vão receber sistemas de abastecimento de água
Em reunião do Comitê Estadual de Convivência com a Seca, a Cerb informou que os poços já estão perfurados e, por isso, as obras, realizadas com recursos do Governo do Estado, devem ser concluídas em até 180 dias.
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20/09/2012
Saúde: incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas é extinto
De acordo com a nova norma, os Municípios que ainda tiverem recursos financeiros remanescentes do IAB-PI deverão providenciar junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS) a elaboração de um Plano de Aplicação desses...
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20/09/2012
Regiões de Irecê e Jacobina recebem investimentos em saúde e infraestrutura
Todos os equipamentos foram inaugurados nesta terça-feira (18) pelo governador Jaques Wagner, que também entregou dois trechos de estradas recuperados - as BAs 800 e 801, ligando a sede da cidade aos povoados de Angical e a Itapicuru -, e assinou aut...
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19/09/2012
Pojuca, na Bahia, usará urna biométrica
Em todo o Brasil são exatos 7.771.692 eleitores com acesso biológico à urna
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19/09/2012
Municípios podem chegar a falência na Bahia e no Brasil
Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a queda da atividade econômica, principalmente a partir do segundo trimestre deste ano, prejudicou a receita dos tributos federais
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19/09/2012
Câmara aprova Medida Provisória do Código Florestal
A medida provisória ainda terá que ser aprovada pelos senadores, e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deve convocar uma sessão exclusiva para votação do tema na próxima semana
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19/09/2012
FPM continua em queda e 2º decêndio será creditado aos Municípios nesta quinta-feira
Em valores brutos, o montante é de R$ 410.264.007.
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19/09/2012
Salvador realiza I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional
A iniciativa deverá reunir cerca de 350 pessoas entre integrantes de órgãos e entidades do Poder Público, sociedade civil, empresariado e instituições de ensino superior, pesquisa e extensão do estado.
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19/09/2012
Bahia lança cartão do produtor rural
Para ter acesso ao cartão, o produtor deve estar inscrito na Agência de Defesa Agropecuária da Bahia, órgão que efetuará o processo de autenticação e Liberação do Guia de Trânsito on line ou por meio do POS (máquina eletrônica portátil).
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17/09/2012
GOVERNO INCLUI OUTROS 25 SETORES EM LISTA DE DESONERAÇÃO DA FOLHA
Trata-se de mais um medida para tentar alavancar o crescimento do país, que neste ano deve ser de apenas 2%,
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14/09/2012
Orçamento prevê 61 mil novos servidores em 2013
Gasto da União cresce R$ 5 bilhões
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14/09/2012
Governo quer criar fundo de pensão para conter rombo de Estados e municípios
As 26 capitais Acumularam um déficit previdenciário de R$ 97,5 bilhões no ano passado
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13/09/2012
Projeto de Lei que cria Universidade Federal do Noroeste da Bahia é aprovado em comissão da Câmara
A proposta, de autoria do deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT), segue para as demais comissões temáticas da Casa e poderá ser apreciado em plenário no primeiro semestre de 2013
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13/09/2012
Penedo defende medidas compensatórias para Estados e Municípios por impacto nas concessões de impostos
Deputado afirma que concessões prejudicam municípios que dependem do FPM
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13/09/2012
Orçamento prevê 61 mil novos servidores em 2013
No total, os três poderes gastão no próximo ano com pessoal R$ 225,9 bilhões, o que corresponde a 4,54% do Produto Interno Bruto (PIB)
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13/09/2012
Projeto amplia obrigações de prefeituras no programa Minha Casa, Minha Vida
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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12/09/2012
Seções de votações são transferidas provisoriamente na Bahia
As mudanças temporárias aconteceram em Salvador e em cidades do interior da Bahia
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12/09/2012
Ainda morrem 18 crianças a cada mil nascidas na Bahia
A Bahia, portanto, já registra queda animadora das taxas de mortalidade, mas a meta do governo brasileiro é que esta fique em torno de 14 mortes para cada mil crianças nascidas.
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