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IRECÊ

Notícias


Índios do sul da Bahia podem receber indenização por demora na demarcação de terras

 23/01/2012

Índios do sul da Bahia podem receber indenização por demora na demarcação de terras

A demarcação do território indígena foi determinado após a instituição da mais recende constituição brasileira, criada em 1988 e validada desde 1989

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Prefeito de Dom Macedo Costa morre e vice de 94 anos assume cargo

 22/01/2012

Prefeito de Dom Macedo Costa morre e vice de 94 anos assume cargo

Deraldo Piton estava internado em Salvador com problemas hepáticos. Vice já foi considerado vereador mais velho do Brasil em 2004.

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Bahia terá cinco novos sistemas de condomínios sustentáveis de pesca

 20/01/2012

Bahia terá cinco novos sistemas de condomínios sustentáveis de pesca

Através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), o projeto terá investimento de mais de R$ 2,8 milhões, com parceria entre o governo baiano e o Ministério da Pesca e Aquicultura.

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Escolas estaduais de toda a Bahia terão produtos da agricultura familiar na merenda

 20/01/2012

Escolas estaduais de toda a Bahia terão produtos da agricultura familiar na merenda

Em 2011, mais de 240 mil alunos da Região Metropolitana de Salvador tiveram no cardápio produtos da agricultura familiar

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População poderá decidir sobre realização simultânea de eleições a cada 4 anos

 19/01/2012

População poderá decidir sobre realização simultânea de eleições a cada 4 anos

Segundo o texto (Projeto de Decreto Legislativo 514/11), o eleitorado será chamado a responder "sim" ou "não" à seguinte questão: "Você é a favor da simultaneidade das eleições municipais, distritais, estaduais e federais?".

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Ministro do TSE vai debater propaganda eleitoral

 18/01/2012

Ministro do TSE vai debater propaganda eleitoral

As principais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com instruções para as eleições municipais deste ano já foram publicadas, embora o prazo termine somente no dia cinco de março

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Queda do FPM pode inviabilizar prefeituras baianas

 18/01/2012

Queda do FPM pode inviabilizar prefeituras baianas

Houve uma queda de 17,4% neste primeiro repasse do mês de janeiro em comparação com o mesmo período do ano passado, em termos nominais. Esse valor não acompanha o bom desempenho do fundo do ano anterior.

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Relator diz que vetos não comprometem regulamentação de gastos com saúde

 18/01/2012

Relator diz que vetos não comprometem regulamentação de gastos com saúde

A nova lei (Lei Complementar 141/12), sancionada nesta segunda-feira (16), determina que o governo federal aplique em saúde, no mínimo, o valor utilizado no ano anterior, acrescido da variação nominal do PIB no período. Já os estados devem investir 1...

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Mais de 1,7 mil gestores se reúnem em encontro estadual do Bolsa Família

 17/01/2012

Mais de 1,7 mil gestores se reúnem em encontro estadual do Bolsa Família

O evento vai discutir as perspectivas e desafios do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e as ações do programa alinhadas ao Plano Brasil Sem Miséria

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TCM apoia e participa de Fórum de Debates da UPB

 17/01/2012

TCM apoia e participa de Fórum de Debates da UPB

Eleições 2012: Condutas Vedadas e Outros Aspectos da Legislação Eleitoral", será realizado dia 24 de janeiro de 2012, a partir de 08:30h, no Centro de Convenções da Bahia.

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Sistema Nacional de Cultura: Adesão dos municípios ao sistema superou metas em 2011

 17/01/2012

Sistema Nacional de Cultura: Adesão dos municípios ao sistema superou metas em 2011

Em 2011, a região Nordeste liderou o processo de integração dos municípios com 18% (323 dos seus 1.794 municípios)

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Distrito Federal, estados e municípios terão repasses mensais para gerir o Suas

 16/01/2012

Distrito Federal, estados e municípios terão repasses mensais para gerir o Suas

Portaria define regras de cálculo do incentivo com base na qualidade dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e na execução orçamentária. Valor previsto para o IGD-Suas no orçamento de 2012 do MDS chega a R$ 170 milhões

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Em capacitação na Bahia, técnicos rurais aprendem características diferenciadas dos quilombolas

 16/01/2012

Em capacitação na Bahia, técnicos rurais aprendem características diferenciadas dos quilombolas

Curso de qualificação esta semana, em Salvador, prepara 65 profissionais para atuar junto a comunidades remanescentes de quilombos de quatro estados

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TRE baiano reinicia sessões de julgamento em 18 de janeiro

 13/01/2012

TRE baiano reinicia sessões de julgamento em 18 de janeiro

Em 2011 foram realizadas no TRE baiano 96 sessões ordinárias, oito por mês

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Governo e TSE vão cobrar de prefeito cassado custo de nova eleição

 12/01/2012

Governo e TSE vão cobrar de prefeito cassado custo de nova eleição

Acordo entre Advocacia-Geral da União e TSE será assinado nesta quinta. AGU informou que também pedirá indenização por dano moral coletivo.

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Bahia tem 123 municípios em estado de emergência por causa da seca

 12/01/2012

Bahia tem 123 municípios em estado de emergência por causa da seca

121 deles estão localizados no semiárido

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Propaganda eleitoral antecipada está entre os crimes eleitorais mais cometidos

 12/01/2012

Propaganda eleitoral antecipada está entre os crimes eleitorais mais cometidos

Para saber mais sobre as condutas vedadas em campanhas eleitorais os candidatos podem acessar o site do TRE

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TRE deverá inaugurar anexo e nove fóruns eleitorais em 2012

 11/01/2012

TRE deverá inaugurar anexo e nove fóruns eleitorais em 2012

Uma das obras previstas para este ano, o Fórum de Valença, já está com a construção em andamento. Outras duas (Ribeira do Pombal e Seabra), com projetos executivos concluídos, tiveram empresas contratadas para a edificação.

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Projeto isenta prefeituras de inadimplência das câmaras municipais

 11/01/2012

Projeto isenta prefeituras de inadimplência das câmaras municipais

Pelo projeto, a prefeitura que requerer transferência voluntária da União precisará comprovar o cumprimento apenas de suas próprias obrigações financeiras, como Poder Executivo, e não mais os relativos ao Legislativo municipal.

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Bahia investirá na política de desenvolvimento territorial

 10/01/2012

Bahia investirá na política de desenvolvimento territorial

O convênio prevê a transferência de recursos financeiros do Orçamento Geral da União, no valor de R$ 2,14 milhões, com contrapartida do Estado da Bahia no montante de R$ 238 mil

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