20/03/2025 | | DECRETO Nº149/2025 DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO. | Não | |
13/01/2025 | | DECRETO Nº 001/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
10/01/2025 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 50 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024.
| Não | |
04/11/2024 | | DECRETO N.25/2024;
DECRETO N.32/2024. | Não | |
08/08/2023 | | DECRETO Nº 03, DE 03 DE JULHO DE 2023. | Não | |
31/01/2023 | | DECRETO Nº 02, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ART. 11 DA LEI FEDERAL 10.520 DE 17 DE JUNHO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
02/12/2016 | | DECRETO - Ato nO03 de 01 de dezembro de 2016. | Não | |
01/12/2016 | | DECRETO nº 04 de 01 de | Não | |
08/11/2016 | | DECRETO- ALTERAÇÃO DE QDD - Ato n° 01 - de 03 de Novembro de 2016. | Não | |
21/10/2016 | | DECRETO - ALTERAÇÃO DE QDD - Ato n° 01 -de 03 de outubro de 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do Exercício financeiro de 20 16 e dá outras providências. | Não | |
28/08/2015 | | Decretos Legislativos nº 06 e 08/2015. | Não | |
22/05/2015 | | Decretos nº 001 a 005/2015. | Não | |
12/01/2015 | | Decreto Legislativo N° 01/2015 | Não | |