| 03/08/2016 | 120 | 5 | Portaria nº 72, 01 de Agosto de 2016 - Art. 1º: Tornar sem efeito a portaria nº 15 de 02 de Março de 2015 que designou o servidor ANTÔNIO DOURADO REIS, para responder interinamente pelo sistema de controle interno desta câmara municipal de Irecê, a partir desta data.
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| 02/08/2016 | 119 | 5 | ATO Nº 82, DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
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| 01/08/2016 | 118 | 5 | Ato de Exoneração
Ato de Nomeação
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| 28/07/2016 | 117 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO N° 003CC/2016 - Contratada: ERIVELTON ROBERTO DANTAS - ME
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| 25/07/2016 | 116 | 5 | PORTARIA nº. 70/2016 De 04 de Julho de 2016 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA.
Portaria nº 71/2016 - Art. 1º Designa a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade Pregão da Câmara Municipal de Irecê – BA.
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| 20/07/2016 | 115 | 5 | AVISO DE DISTRATO - Contrato de n° 001IN/2016
Ato de Nomeação
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| 12/07/2016 | 114 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 001DO/2016 - Contratado: IREVEL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2016
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| 11/07/2016 | 113 | 5 | Ato de Exoneração - E X O N E R A R: Em atendimento o que preceitua 0 § 1º do 29-A., da Constituição Federal, JAMIL DOURADO SENA, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar, CC-3, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Irecê, com lotação e exercício no Gabinete da Vereador Leonardo da Silva, a partir de 11 de Julho de 2016.
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| 08/07/2016 | 112 | 5 | AVISO DE DISTRATOS - Contrato de n° 001IN/2015
AVISO DE DISTRATOS - Contrato de n° 002IN/2015
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| 07/07/2016 | 111 | 5 | Termo Aditivo de Prazo 01 ao Contrato nº 002CC/16.
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| 30/06/2016 | 110 | 5 | ATO DA PRESIDENCIA
COMUNICADO DA PRESIDENCIA
EDITAL Nº 01/2016 DE SESSAO EXTRAORDINARIA
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DA CPI Nº 01/2016
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| 21/06/2016 | 109 | 5 | Termo Aditivo na forma supressão nº 01. Contrato nº 007PP-A/2016.
Termo Aditivo na forma supressão nº 01. Contrato nº 007PP-B/2016.
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| 16/06/2016 | 108 | 5 | ATO Nº 75, DE 16 DE JUNHO DE 2016 - SUSPENDE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
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| 08/06/2016 | 107 | 5 | Portaria nº 51, de 01 de Abril de 2016
PORTARIA Nº 54, DE 02 DE MAIO DE 2016
Portaria nº 56, de 01 de Junho de 2016
Portaria nº 57, de 01 de Junho de 2016
Portaria nº 58, de 01 de Junho de 2016
PORTARIA Nº 59, DE 01 DE JUNHO DE 2016
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| 25/05/2016 | 106 | 5 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.
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| 24/05/2016 | 105 | 5 | ATO Nº 60, DE 24 DE MAIO DE 2016 - SUSPENDE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN003/2016.
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| 20/05/2016 | 104 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 002CC/2016 - Contratada: TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - ME.
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| 02/05/2016 | 103 | 5 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN002/2016 - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria jurídica na área do direito público, conforme especificação a seguir: a) assessoria e consultoria jurídica às comissões legislativas permanentes e temporárias, com emissão de pareceres jurídicos referentes aos assuntos de alta indagação jurídica envolvendo a Câmara Municipal, relacionados ao direito administrativo, municipal e constitucional; b) assessoria e consultoria jurídica no processo legislativo, em complementação ao trabalho realizado pelo corpo técnico, com emissão de pareceres jurídicos relacionados ao direito administrativo, municipal e constitucional.
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| 20/04/2016 | 102 | 5 | ATO Nº 15, DE 20 DE ABRIL DE 2016 - SUSPENDE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
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| 01/04/2016 | 101 | 5 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO LEI 8.666/93, Art. 25, II (IN001/2016)
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